O MAE na luta pela educação: 28 dias de resistência contra a opressão e o isolamento político

Quando não estão em falta nas escolas da rede estadual de São Paulo, cadeiras e carteiras se encontram aos pedaços. Na educação, falta de tudo: alimentos, água, limpeza, professores, agentes de limpeza, inspetores, cozinheiros e escolas… faltam recursos básicos. Sob estas condições, quaisquer resultados que o Estado queira cobrar sobre os educadores devem ser motivos de revolta. Revoltar-se já é um bom princípio para a mudança necessária.

A quem devemos atingir por uma mudança radical desse sistema, aos administradores do nosso Estado ou aos capitalistas/patrões inter/nacionais? Ambos devem ser atingidos, derrubados, destituídos do poder! Pois, os governantes trabalham em função dos interesses dos mais endinheirados (nacional e internacionalmente), quando não são eles os próprios afortunados. Seguindo o modelo capitalista no mundo, os mais ricos/poderosos/capitalistas obrigam toda a classe política mundial, com exceção de governos socialistas e outros governos menos subservientes, a trabalharem para eles, emprestando dinheiro sobre o qual pagam-se juros exorbitantes com recursos retirados de áreas prioritárias, e o resultado é o nosso miserável, decadente e degradante modelo subumano de vida.

Desde quando surgiu, o capitalismo, há séculos, ele se nutre basicamente do trabalho humano, despeja todo o seu peso sobre os ombros feridos e maltratados dos trabalhadores do mundo para ganhar seu valor; desde quando começou o capitalismo, a classe capitalista infringe sofrimento à classe trabalhadora na luta do capital contra o trabalho. A classe trabalhadora, por sua vez, nunca se sentiu bem com a exploração do sistema capitalista nem nunca se satisfez com seu progresso material. Mesmo quando não tinha projeto para romper com o capitalismo, ao menos lutou para barrar os ataques dos patrões ao seu péssimo padrão de vida. Na luta, intensa no século XIX, fez conquistas que vigoram até hoje. Entre as conquistas, a obrigatoriedade de pagamento do salário a todo trabalhador e a redução da jornada de trabalho diário (de 18h para 10h, depois para 8h, no início do século passado). De lá para cá, o sistema entrou em crises, estagnação e se reestruturou. Várias foram as investidas reais de subversão da ordem (Comuna de Paris, 1871, Revolução Russa, 1917, Revolução Espanhola, 1936, revolução Chinesa, 1949, Revolução Cubana, 1959, entre tantas tentativas revolucionárias). A maioria das revoluções fraquejara por problemas internos ou pela política econômica expansiva/agressiva/destrutiva do sistema capitalista.

E hoje, em que estágio se encontra a luta de classes? Os capitalistas continuam ainda a darem as cartas e a estabelecerem as regras do jogo, e passaram, desde longas datas, a contar do seu lado com elementos da classe trabalhadora a fazerem o jogo sujo, sorrateiro, que consiste em tentar derrotar a classe trabalhadora através de seus próprios elementos. Assim tem feito, assim tem se imposto. Nos interiores dos sindicatos (instituição esta que deve ser organizada pelo/para o trabalhador, que nasce com o propósito de defendê-lo dos ataques dos patrões e estabelecer uma correlação de força na luta de classes), com o passar do tempo, surge uma camada dirigente oportunista, que se utiliza da máquina de luta política dos trabalhadores para falar em nome destes, mas já com vistas a não mais deixar o cargo que ocupa porque através deste adquire privilégios políticos e ganhos materiais, os quais acabam de deslocá-la dos interesses de uma classe, esta oprimida/explorada, rumo aos interesses da outra classe, a classe opressora/exploradora dos capitalistas/patrões e administradores do Estado.

Com o passar do tempo, os sindicatos passaram a sofrer interferência do Estado, sob coerção ou não, mudaram o rumo, resignaram-se da perspectiva revolucionária futura e assumiram o risco da crise em que vivem. Uma vez atrelado ao Estado burguês, capitalista também o será. Hoje, a estrutura sindical reproduz o mesmo modelo da ordem sócio-econômica capitalista (uma estrutura econômica, burocrática e hierárquica). Peguemos por exemplo a APEOESP (Associação dos Profissionais de Ensino Oficial do Estado de São Paulo), o sindicato considerado um dos maiores da América Latina. Seus mais de 180 mil associados garantem uma folha de arrecadação da ordem de centenas de milhares de reais, maior até que o lucro de muitas empresas. Hoje, a APEOESP acomoda, dentro do sistema, a luta política da classe através da qual se mantém; hoje, a APEOESP é mais um aparelho ideológico e burocrático disputado pelo Estado e por partidos políticos que, por suas vezes, também não representam minimamente os interesses de classe trabalhadora coisa nenhuma.

Diante das artimanhas orquestradas pelos dirigentes da APEOESP nos últimos anos de sucessivas tentativas de conformação da luta, muitas vezes tendo suas manobras apoiadas pelos setores internos dos ditos “oposicionistas” (partidários do PSTU, do PSOL, do PCO…), como as manipulações de assembleias e greves finalizadas sob golpe, traição a categoria, a exemplo da última (em 10 de maio), aprofunda-se o descontentamento entre o professorado e cresce a descrença e o descrédito na confiança do papel político do sindicato, favorecendo o avanço da direita fascista sobre a classe trabalhadora. Opondo-se a esse jogo de acomodação da luta política, cujas armadilhas legitimam a continuidade do sistema capitalista, um coletivo de professores se insurgiu com o propósito de reavivar o necessário caráter da luta de classe e seu combate forçoso contra as classes exploradoras/opressoras (capitalistas e governantes).

Em fins do mês de agosto deste ano (2013), professores, da rede estadual de ensino, revoltados com a qualidade da educação no Estado de São Paulo (governado pelo fascista Geraldo Alckmin/PSDB) e insatisfeitos com os rumos da luta política adotados pelo setor dirigente do sindicato, tendo como presidente Maria Izabel Noronha (a Bebel), montaram acampamento em frente à entrada principal da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Com uma proposta de educação libertária organizaram o acampamento de forma autônoma (independência do sindicato, de partidos, de Estado, de empresas, de ONGs, de igrejas), horizontal e descentralizada. Deram a essa forma de manifestação política uma organização de classe denominada MAE (Movimento Autônomo pela Educação). Com disposição para a luta contra o Estado e seu principal motivo de conservação, o sistema capitalista, os professores resistiram 28 dias acampados. Sua plataforma de luta? Um coletivo anticapitalista em defesa da educação para emancipação humana, contra as avaliações excludentes; contra a divisão do professorado em categorias (Efetivo, F – estável – e Ó – temporário -); contra as frentes de trabalho; contra o projeto escola de tempo integral; em favor da imediata estabilidade para os funcionários precarizados, subcontratados temporariamente; por um atendimento digno no IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual); pelo fim da Promoção Automática; pela aposentadoria do professor Antonio Geraldo Justino (Tonhão); por 45% de reposição salarial para os professores; pela redução do número de alunos para 25 por sala de aula; pela aplicação imediata de um terço da carga horária sem aluno, para que o professor possa melhor planejar suas aulas, seu trabalho.

A experiência política do acampamento se ocupou desde a denúncia das deterioradas condições da educação como um todo (falta de tudo), ao enfrentamento às ameaças (carros avariados, tentativa de queima de casa, coerção sob arma de fogo e agressões físicas a membros acampados), situações criadas/atentadas pela direção do sindicato (APEOESP) e ou pela polícia do governo Alckmin/PSDB, bem como contribuiu na construção de um modelo alternativo de luta política ambientado no espaço coletivo urbano; a experiência do acampamento ousou romper com a política tradicional de negociata por parte da dirigente sindical, Bebel, com o governo fascista do PSDB, Geraldo Alckmin, demonstrando sua falácia diante de um quadro de falsas “conquistas” e ilusórias “vitórias” tão alarmadas por ela. A experiência do acampamento demonstrou não só o deplorável estado da educação como evidenciou/comprovou o desperdício com o dinheiro dos afiliados da APEOESP e a relação “harmoniosa” desta instituição com a polícia do mesmo governo contra o qual finge lutar, o governo do PSDB. Policiais não se cansam de comer coxinha no refeitório da sede central da APEOESP, enquanto professores lutadores, neste mesmo espaço pago por eles, lá foram impedidos de entrar. Aliás, a experiência do acampamento serviu para demonstrar que o terror praticado pelo sindicato, contra quem – por essência – deveria defender, muitas vezes se iguala ou se sobressalta ao terror aplicado pelo Estado burguês – sob o comando de qualquer partido. No caso da APEOESP, não estranharia ver seu gangsterismo causar inveja ao Estado capitalista governado pelo fascista Geraldo Alckmin/PSDB, o qual cassou companheiros que lutaram (acampados em frete a Secretaria de Educação de São Paulo, em 2000) e os persegue até hoje, caso do Tonhão, sem aposentadoria ainda, mesmo tendo contribuído com tempo de trabalho suficiente para o que lhe seria de direito no Estado capitalista, este que o nega, este que o rouba, este que tenta eliminá-lo.

Conscientes da necessidade da conquista econômica dos objetivos imediatos – passiveis de implementação – e do desafio de realização de suas grandiosas pretensões futuras, uma sociedade sem classes e sua educação libertária, os professores empreenderam uma luta da qual não se obtém grandes resultados quando os explorados não se mobilizam em classe.

Aos companheiros professores do Rio, e a todos os lutadores anticapitalistas do Brasil e do mundo afora, toda a nossa solidariedade. Lá, como aqui, devemos somar forças contra um monstro (o Estado/sistema capitalista) que tenta nos apavorar e devorar os nossos sonhos de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Lutemos!