Os docentes precarizados da
Educação Pública no Estado de São Paulo vêm sofrendo em meio à crise econômica
e sanitária as mais diversas calúnias e arbitrariedades por parte do secretário
Rossieli Soares na gestão Dória-PSDB.
A Lei
Complementar 1.093 promulgada por José Serra em 2009 que criou o professor
Categoria O, alterando a legislação anterior e o modelo de contratação para
professores substitutos, iniciou não só a precarização do trabalho docente na
educação normal como uma subdivisão dentro da categoria
entre os professores OFA – Ocupante de Função Atividade, nomenclatura para professor precarizado!
Passados 11 anos, hoje essa
fração da categoria conta com mais de 40.000 docentes dos 250.000, segundo os
dados oficiais. Além de um relativo aumento nos contratos nos últimos anos, que
segundo o próprio STF é julgado como inconstitucional, portanto, um contrato
burlesco que não garante os mínimos direitos previstos na CLT, esse modelo
continua desferindo golpes de marreta e conduzindo os professores à
precarização absoluta.
Esse quadro de sucateamento e
desvalorização do trabalho docente vem sendo coroado hoje pelas políticas
institucionais que vão da esfera federal a estadual. E, no limbo do
funcionalismo público, se aglomera uma parcela que hoje trabalha sob um regime
contratual fantasma, com sérios problemas laborais, ocupacionais e estruturais
que perpassam décadas. Além dos problemas gerados pela dinastia tucana no
Estado de São Paulo, hoje nos encontramos frente a uma pandemia que vem
assolando a vida de nosso povo, dado o deboche e tendência genocida explicita
na gerência podre do estado burguês que permite que se sacrifiquem vidas em
nome dessa economia.
A determinação defendida pelo
secretário Rossieli de voltar às aulas tem caráter homicida. Os cálculos (de
acordo com o comitê de saúde estadual) são da explosão de um avião Boeing 747 por
dia.
O estado se encontra imerso em uma crise sanitária e A SUSPENSÃO DO RESTANTE DO ANO LETIVO É UMA PAUTA QUE DEVEMOS DEFENDER
COM UNHAS E DENTES! A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
determina a volta parcial e semipresencial para os estudantes que não puderam
ter acesso ao Centro de Mídias, outra palhaçada que o governador desengavetou
junto com os programas do Inova Educação e das Escolas Integrais. Também não
nos esquecemos da reorganização escolar feita às escondidas desde a gestão do picolé
de chuchu, Geraldo Alckmin.
A SUSPENSÃO DO ANO LETIVO E INTERDIÇÃO DAS ESCOLAS, ALÉM DO
PAGAMENTO DE SALÁRIOS (DE ACORDO COM O PISO ESTADUAL DA CATEGORIA) PARA OS
DOCENTES QUE NÃO COMPLETARAM SUA CARGA HORÁRIA, BEM COMO PARA O(A)S DEMAIS
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (MERENDEIRAS E AGENTES DA LIMPEZA), E AUXÍLIO MERENDA PARA OS ESTUDANTES DE BAIXA
RENDA, SÃO MEDIDAS PREVENTIVAS DE EXTREMA URGÊNCIA E DEVEM SE SOMAR ÀS PAUTAS
REIVINDICATÓRIAS DA CATEGORIA E EM ESPECIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS.
Em meio aos
sérios problemas que estamos enfrentando, entrincheirados nessa condição de
isolamento e tomando os devidos cuidados sanitários para a não propagação do
Covid – 19, a questão que mais nos toca diz respeito à representatividade classista,
ou melhor, a necessidade urgente e imediata de estabelecer canais para a auto-representação
e autonomia em face a burocracia sindical da Apeoesp.
Consideramos que o
modelo sindical está não só sob tutela do estado e dos partidos, com o do jogo
sujo nos gabinetes e os piores acordos para categoria, mas corrompido e
apartado da realidade do professor e da comunidade escolar. A luta na esfera
parlamentar só verticaliza e neutraliza o poder de massa da base. Rechaçamos os
deputados que dentro da Alesp subordinam as reivindicações dos professores a
simples projetos de lei que podem ser pisoteados pela ala reacionária
bandeirante. Lutamos por uma educação pública de qualidade, contra a farsa do
ensino remoto (EAD), pela efetivação imediata de todos(as) professores(as)
contratado(a)s e PELA GREVE GERAL EM
DEFESA DA VIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário