TODO APOIO AO PROFESSOR ADRIANO GOMES! READMISSÃO, JÁ!

 Governo Doria faz uso de lei editada na Ditadura Militar para demitir professor. O professor de Educação Básica do ensino oficial do estado de São Paulo, Adriano Gomes da Silva, foi DEMITIDO PELO GOVERNADOR FASCISTA JOÃO DORIA. Tal decisão, vem a evidenciar mais ainda a política de destruição da educação, assim como o terrorismo de Estado promovidos pelo PSDB nos governos de São Paulo! A burguesia que comanda o estado paulista, pune com a demissão um professor que dedica-se exaustivamente anos de trabalho à educação.

Sob acusações infundadas, e provas inverídicas, o governo do Estado de São Paulo, com o poder de suas instituições (militar, jurídica e política), a fim de eliminar os sujeitos que contestam sua política sempre em favor dos ricos e em prejuízo dos pobres, arquitetou um processo que, em vez de reconhecer a pessoa na condição de vítima da malvadeza política que esse mesmo Estado faz, criminaliza-a pelas reações que ora possa manifestar em resposta aos ataques que sofre por parte de instituições repressivas do próprio Estado. Crime é o Estado responsabilizar uma pessoa por crimes nunca cometidos!

Pobre, preto e periférico sabem, pelo que sentem na pele, muito bem o que essa postura política do governo fascista BolsoDória quer dizer!

É AÇÃO TERRORISTA DO ESTADO PERSEGUIR E PUNIR QUEM LUTA CONTRA SUAS POLÍTICAS NOCIVAS!

A pedido do Governo do Estado de São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), desde 2014, moveu um Processo Administrativo Disciplinar contra o professor Adriano e o enviou à Secretaria de Educação.

Utilizando-se da Lei 10.261, de 1968, portanto, o quarto ano da Ditadura militar no Brasil, o Estado acusa o professor de “se comportar na vida privada de forma incompatível com a da vida pública”. Diz no processo: “não se pode admitir que um professor se conduza de forma inadequada, ainda que tal conduta responsável ocorra fora do desempenho do cargo”. E qual foi a “conduta inadequada” pela qual acusam o professor? Reagir a brutalidade policiai no momento em que foi abordado acompanhado de sua companheira, numa rua quase deserta, em março de 2014.

O Estado, na narrativa de policiais, acusa o professor Adriano de desacato e resistência. Então, perceba o que o Estado é capaz de fazer para perseguir uma pessoa de luta: invade e violenta sua vida privada para condená-la no setor público! Essa tem sido uma prática terrorista recorrente promovida pelo governo do PSDB! Incontáveis trabalhadores do funcionalismo público do estado de São Paulo, têm sofrido ameaças, perseguição, prisão e demissões ao longo dos governos do PSDB.

Por sua vez, o pau-mandado do secretário de educação, Rossieli Soares, obediente aos mandos do ditador João Dória/PSDB, assinou a punição disciplinar ao professor, tendo em vista acusações sustentadas apenas em depoimentos de testemunhas de acusação. Depois de acabar com a educação do Estado do Amazonas, como secretário de dois governos atolados em corrupção, não precisamos de uma boa memória para lembrar dos males que este atual Secretário de educação do Estado de São Paulo é o mesmo delinquente que ocupou o cargo de ministro da educação do governo Temer/MDB e também detonou reformas na educação, sempre em favor dos ricos empresários, cujos efeitos sobretudo para os mais pobres serão sentidos a perder de vistas.

Apenas quatro testemunhas depuseram para falar do professor Adriano. Dois eram diretor e ex-diretora de escolas onde o professor trabalhou e outros dois eram policiais, os mesmos agentes que o detiveram em março de 2014. Veja bem, as testemunhas policiais que acusam o professor são as mesmas que haviam detido o professor por acusações injustas. Os policiais, de agressores contumazes como sempre são, ali se colocam – no momento da detenção do Adriano - como vítimas que se defendiam (sic!) do “agressivo professor” que, segundo seus depoimentos, os ofendia.

Das quatro testemunhas, apenas uma não se prestou ao maldoso conluio com o governo de acusar o professor por um comportamento que não condiz com a realidade. Por outro lado, não há uma única palavra (quer seja de acusação ou quer seja de defesa) de pais, mães ou estudantes, que pudesse de fato atestar as acusações implicantes sobre a conduta do professor Adriano.

E o que mostra que tais acusações são fruto de perseguição do Estado para com o professor? E o que caracteriza essa demissão como uma punição política aplicada pelo Estado de São Paulo para criminalizar o professor? Ora, fora do Estado, não há uma única queixa por parte de qualquer pessoa/civil que acuse o professor por qualquer desvio de conduta. No processo, movido pela Procuradoria Geral do Estado e encaminhado à Secretaria de Educação a pedido do Governo de São Paulo, (a exceção de um) todos os acusadores do professor são agentes do Estado! Se isso não se configura como perseguição política, que outra explicação pode haver para demitir o professor?

O processo movido contra o professor Adriano, demostra o caráter da política terrorista do governo burguês no Estado de São Paulo. Montado para criminalizar um professor que luta contra as políticas de destruição da educação e contra a precariedade das condições sociais; que luta pela dignidade da condição humana; que luta por uma escola de qualidade e gratuita para todos e todas!

O processo de demissão do professor Adriano é de igual maldade política com que se fez a criminalização e também demissão do Professor Antonio Geraldo Justino, o professor Tonhão. Tonhão foi demitido (juntamente com Claudio Augusto, Marcos Roberto e Cleosmire Gonçalves, todos educadores da rede estadual de ensino), no ano seguinte a greve dos professores nos anos 2000. Porque ousaram lutar contra a política de depredação das condições da educação, todos esses professores foram demitidos pelo também governador fascista Mário Covas (o avô do Bruno Covas, o atual fascistinha prefeito da cidade de São Paulo). Tonhão foi impedido de voltar à sala de aula como professor de escola pública e teve cortada sua aposentadoria referente a 32 anos de trabalho realizado como professor da rede estadual de ensino paulista.

A história não deixa dúvidas: os governos do PSDB carregam em seu histórico a prática de arruinar a educação e as condições de vida do povo trabalhador! Os governos do PSDB são bandidos do mesmo saco!

A burguesia paulista instaurou uma ditadura administrada pelo PSDB, cuja extensão dos danos incalculáveis ultrapassou duas décadas no governo no Estado de São Paulo. Mario Covas, José Serra, Geraldo Alckmin e João Dória, são todos quadrilheiros do mesmo saco, responsáveis pelo descaso das políticas públicas no Estado de São Paulo há pelo menos duas décadas e meia. Todos eles são culpados por crimes que deveriam ser inafiançáveis: roubo de merenda, fechamento de escolas, precarização das condições de vida dos trabalhadores e sucateamento da educação, postos e hospitais. Não satisfeito com tudo isso, Doria ameaça precarizar ainda mais a vida do povo trabalhador, pois, o mesmo enviou este mês para a Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 529/20 que tem como objetivo a privatização de empresas públicas, a demissão de trabalhadores, aumento de contribuição para servidores públicos com acesso ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), cortes nas verbas das universidades estaduais e o fim de um programa de habitação popular (CDHU). Doria, ditador burguês, já não basta a Reforma da Previdência que você impôs no começo do ano, aos trabalhadores do Estado, e dos bilhões em isenções fiscais que você concede ao empresariado paulista? É preciso reagir a violência da classe desses parasitas!

O aumento da concentração de riqueza entre os mais ricos é resultado do aumento da pobreza entre os mais pobres! Todos os governantes de plantão, partidários da burguesia, são responsáveis por estas condições desumanas!

As condições indignas que vivenciamos nesse momento são fruto dos governos do PSDB e de todos os governos amigados com o empresariado, a burguesia que corrompe pelo lucro! Basta observar a forma criminosa com que o ditador fascista Bolsonaro vem conduzindo o povo trabalhador do nosso país a um verdadeiro massacre!

É isso! Não nos enganemos! Todos os governos comprometidos com a manutenção e reprodução do modo de produção de riqueza que beneficia somente as condições privilegiadas dos ricos, agem de forma parecida! Não nos enganemos com as cores partidárias! As políticas implementadas pelos administradores ocupantes da estrutura de um Estado cada vez mais controlado pela burguesia, aproveitadores da riqueza social produzida pela classe trabalhadora, visam as mesmas medidas: roubar, saquear, explorar o povo trabalhador, e usar as instituições para perseguir e punir os trabalhadores, assim como fazer uso das forças militares para reprimir aqueles e aquelas que se levantam para contestar essa estrutura opressora!

Então, com todo esse histórico de degradação da educação e das políticas públicas pela Ditadura do PSDB, não podemos permitir que um professor, ou quaisquer outros(as) trabalhadores, seja punido com demissão - ou qualquer outra medida política disciplinar - por lutar e querer mudar esse histórico de destruição do que é nosso! Como pode um professor ser culpado, responsabilizado, incriminado por um crime que quem comete é o chefe do Estado? Como pode, policiais fazerem um serviço tão sujo, batendo, prendendo e massacrando quem trabalha enquanto protegem as classes dos que nos roubam?

Todo trabalho realizado junto aos filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras da periferia, que desenvolva uma proposta de construção de uma consciência crítica que questione o papel do Estado, suas políticas de estruturação e manutenção das desigualdades e das classes sociais que o controlam, será duramente atacado pelos defensores da política criminosa e assassina do Estado! Todo trabalho que proponha a classe dos explorados refletir sob suas condições de exploração, será combatido exatamente pelas classes que se beneficiam dessa exploração! Todo trabalho que permita aos oprimidos compreenderem a realidade e a problemática sociais que nos envolvem, para agir sobre ela a fim de modifica-la, está sob o risco de ser punido pelo terrorismo do estado!

Assim, tem sido a postura aguerrida do professor Adriano. Como muitos outros trabalhadores explorados da periferia de São Paulo, tem se colocado na defesa da dignidade de se viver noutro mundo possível. Agora, sonhar e lutar pelos seus sonhos também é crime? Mediante as condições materiais da riqueza que construímos, é possível um mundo infinitamente maior!

A perseguição política da ditadura BolsoDória se evidencia na forma como a Procuradoria Geral do estado de São Paulo descreve um falso perfil e procura através deste atribuir uma “conduta reprovável” do professor Adriano. No Processo Administrativo Disciplinar, o comportamento do professor é descrito como violento, agressivo, emocionalmente incontrolável. Ora, o episódio descrito pela Procuradoria para estruturar a narrativa do processo de demissão do professor (e neste liga outras acusações igualmente incabíveis) dá conta das violações que o professor sofreu, aplicadas por agentes da segurança (os policiais) do próprio Estado, e não o contrário!

Narra a Procuradoria, que no dia 18 de março de 2014, após ter saído de uma assembleia de professores do ensino público do estado de São Paulo, o professor Adriano foi abordado por policiais militares enquanto caminhava com sua companheira numa rua quase deserta. Acusando-o de desacato e resistência, o professor foi levado até uma delegacia e lá foi lavrado a ocorrência. Vejamos: o relato da Procuradoria Geral do Estado indica que o professor foi detido após um ato político, o que vem a demonstrar que sua demissão se deve a uma determinação política e não por quaisquer desvios de conduta! Isso se evidencia no próprio documento que sentencia a demissão. No documento, encontra-se registrado, pela própria Procuradoria Geral do Estado, a avaliação que faz sobre a questão da assiduidade (a frequência ao trabalho) do professor, deixando evidente o grau da armação política: “No que tange ao excessivo número de faltas que foi imputado ao acusado (...) nenhuma prova se produziu nesse sentido, restando afastada tal imputação”. Ao tentar encontrar justificativa e atribuir crime para demitir o professor, o próprio Estado acaba por incriminar-se!

E O SINDICATO DOS PROFESSORES, QUE POSTURA DEVE TOMAR?

A demissão do professor Adriano Gomes deve ser encarada como uma questão política e não meramente jurídica! Assim como ocorreu aos 4 professores grevistas demitidos em 2001, não queremos que o sindicato apenas judicialize a luta e abandone o lutador no curso da luta de classes! Assim como ocorreu aos 4 professores grevistas demitidos em 2001, em vez de encarar a luta de classes e lutar pela readmissão dos professores demitidos, a direção majoritária da APEOESP optou pela via da renúncia do embate político para oferecer aos criminalizados pelo governo do Estado apenas uma ajuda de custo. Ora, para que serve o sindicato, senão para defender com unhas e dentes seus associados (individuais ou coletivamente, conforme diz seu estatuto)? Para que deve servir uma entidade que diz representar trabalhadores, senão para defender trabalhadores, independentemente de sua vinculação ou não à categoria associada?

A forma amistosa e conciliatória com que a direção da principal entidade representativa dos profissionais do ensino oficial do Estado de São Paulo, a APEOESP, costuma lidar com as maldades políticas praticadas pelo governo paulista, tem deixado a esmagadora maioria dos professores à desejar! Basta olhar as derrotas que temos colecionado, conduzidas pelo dirigismo da burocracia sindical. Ao contrário do que a burocracia costuma alardear como “vitória”, “conquista!”, o péssimo resultado para uma categoria tem se traduzido forma de derrota política!

Chega de controle da estrutura sindical como trampolim para carreira política! Façamos valer o estatuto da entidade: independência de partidos, já! Em defesa da categoria!

Chega de represar a grana das contribuições sindicais para financiamento de campanhas políticas que só servem para desviar da luta entre a classe trabalhadora e a burguesia, a luta de classes tão necessária para se fazer avançar a ruptura completa com esse sistema capitalista!

Chega de concentrar a riqueza das contribuições dos professores, sindicato não é banco! É preciso botar os milhões de arrecadação mensal e sua estrutura sindical a serviço das reais necessidades dos trabalhadores em geral; a serviço da solidariedade e da unidade da classe dos explorados(as) na luta contra o capital!

Chega de traições e desvios no processo da luta política! Sindicato é para se lutar!

A condução da luta de classes apenas pela via judicial é a certeza da derrota política da categoria!

Assembleia geral, já!

TODO APOIO AO PROFESSOR ADRIANO GOMES! READMISSÃO, JÁ!

FASCISMO NÃO PODE SER TRATADO COMO ESTRANHA COINCIDÊNCIA, TEM DE SER COMBATIDO!

É de estranhar que essa demissão do professor Adriano venha a calhar exatamente no momento em que a extrema-direita de plantão põe em curso um processo de perseguição aos lutadores antifascistas, produzindo dossiês com centenas de trabalhadores expostos aos assassinos milicianos e das forças fardadas dos Estados! Não nos descuidemos! É preciso reagir! É preciso nos fortalecermos em organizações (comitês, conselhos, associações e assembleias populares, sindicalismo revolucionário) que nos garantam a continuidade da luta! Do contrário, a história nos cobrará pela negligência dos olhos abertos diante do abismo!